Corsino Neto Advocacia

A Flexibiliza��o da Prova de Vida do INSS

Direito

Uma Portaria publicada no �ltimo dia 03 de fevereiro�pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) alterou as�regras do procedimento referentes � Prova de Vida. Todos os anos, pensionistas e aposentados do INSS ...

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O QUE TEM A VER A BRINCADEIRA DO TELEFONE SEM FIO COM A TESTEMUNHA DE OUVIR DIZER (hearsay ...

Direito

Quando estou trabalhando em um processo penal e me deparo com a testemunha de ouvir dizer ou �s famigerada den�ncias an�nimas sempre me lembro de uma brincadeira de inf�ncia chamada de “telefone sem ...

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� POSS�VEL A APLICA��O DA LEI MARIA DA PENHA QUANDO SE TRATA DE CASOS ENVOLVENDO VIOL�NCIA ...

Direito

Sim. Conforme sedimentado na jurisprud�ncia “A aplica��o da Lei Maria da Penha n�o se restringe � viol�ncia dom�stica contra a mulher maior e capaz, mas abrange viol�ncia familiar da qual podem ser v�timas as ...

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BPC 2022: Reajuste do Benef�cio e Amplia��o da Renda

Direito

O Benef�cio de Presta��o Continuada, BPC/LOAS, que chegou a marca de 4,9 milh�es de benefici�rios em 2021, garante aos idosos e pessoas com defici�ncia que comprovem n�o possuir meios de prover o pr�prio sustento, nem ...

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PAIS QUE SE RECUSAREM A VACINAR SEUS FILHOS PODEM PERDER A GUARDA DA CRIAN�A:

Direito

Est� tendo in�cio, partir de hoje (17), a vacina��o COVID-19 para crian�as de 5 a 11 anos, com defici�ncia e comorbidades em v�rios pontos de vacina��o na cidade de Patos – PB. O direito � vacina��o � previsto, e ...

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